Parlamentares Acionam MPF e Pedem Retirada de Músicas de Poze do Rodo e Oruam
Três parlamentares do União Brasil, o deputado federal Kim Kataguiri, o deputado estadual Guto Zacarias e a vereadora Amanda Vettorazzo, protocolaram um pedido no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (2/6) para que músicas dos cantores MC Poze do Rodo e Oruam sejam removidas das plataformas digitais.
Segundo o documento apresentado, as letras de algumas músicas dos artistas fariam apologia ao crime, exaltando atos ilegais ou pessoas envolvidas em atividades criminosas, o que pode ser classificado como crime no Brasil.
(Reprodução/)Medidas Requeridas
A representação enviada ao MPF solicita que a Justiça tome as seguintes medidas:
- Retirar as músicas consideradas irregulares do ar;
- Investigar e responsabilizar os artistas, as plataformas de música e outras pessoas envolvidas na divulgação;
- Exigir que os serviços digitais, como Spotify, Deezer e YouTube, implementem formas mais eficazes de controlar o tipo de conteúdo publicado.
Os parlamentares destacam que o Código Penal já prevê punição para quem fizer apologia ao crime, mesmo que isso não resulte diretamente na prática de um delito. Portanto, exaltar atos criminosos em público poderia ser suficiente para configurar o crime, de acordo com a legislação mencionada no pedido.
A ação poderá ser ampliada para outros conteúdos e plataformas. Os parlamentares desejam que o MPF investigue casos semelhantes e ajude a barrar músicas que, segundo eles, infringem a ordem jurídica e o bem-estar social. A principal preocupação é a facilidade com que esse tipo de música chega ao público, muitas vezes sem qualquer filtro ou aviso sobre o conteúdo.
Próximos Passos
Com a representação protocolada, o Ministério Público irá analisar o caso e decidir se abrirá uma investigação. Se isso ocorrer, a Justiça poderá determinar a remoção das músicas e até iniciar processos contra os envolvidos.
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