Justiça nega indenização a Datena por acusação de Marçal em debate
A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização feito por José Luiz Datena após o influenciador Pablo Marçal proferir ofensas contra o jornalista durante um debate político na TV Brasil, em setembro de 2022. Ambos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo, que teve como vencedor Ricardo Nunes (MDB). A decisão ainda cabe recursos.
O processo de Datena foi motivado por uma declaração de Marçal, que o chamou de jack, uma gíria utilizada em presídios para se referir a estupradores. Esse episódio culminou na famosa cadeirada que Datena deu em Marçal durante o debate. Na ocasião, o influenciador alegou que o jornalista respondia por assédio, questionando se ele teria encostado na suposta vítima.
Marçal disse: Tem alguém aqui que é jack, e está aqui tirando onda, apoiando censura, mas é alguém que responde por assédio sexual, e essa pessoa é o Dá Pena, [referindo-se a Datena]. Eu queria que você pedisse perdão para as mulheres sobre o processo que corre. Após essa acusação, Datena agrediu Marçal, resultando em um dos momentos mais polêmicos do debate.
José Luiz Datena e Pablo Marçal (Reprodução / RedeTV!)Justificativa da decisão judicial
Datena buscava uma indenização de 100 mil reais, argumentando que as declarações de Marçal foram um ataque pessoal. No entanto, o juiz Alexandre Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, ressaltou que o jornalista não apresentou o fato no tribunal. Em sua decisão, o magistrado observou que a afirmação de Marçal, embora irônica, não implica que o autor seja estuprador, já que a questão central é sobre assédio e a percepção pública muitas vezes confunde os termos.
O juiz argumentou: Embora cheio de ironia, o período não afirma que o autor é estuprador, sobretudo porque a questão direta é de assédio e o público em geral não sabe a diferença de assédio, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, ato obsceno etc. No senso comum, tudo é estupro.
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