Testemunhas confirmam irregularidades em ONG de Netinho de Paula
O Instituto Casa da Gente, fundado pelo cantor e ex-vereador Netinho de Paula, enfrenta sérias acusações durante uma audiência trabalhista em São Paulo. Testemunhas ouvidas confirmaram que um ex-funcionário, José de Jesus Oliveira, trabalhou sem registro formal e que a ONG operava com irregularidades contratuais. Os documentos relacionados ao caso foram obtidos de maneira exclusiva.
Uma das testemunhas, que colaborou com o projeto Meninos do Morumbi, relatou que José atuava como coordenador e segurança, mas sem qualquer vínculo formal. Afirmou que nunca viu a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de José assinada e que nem uniforme era fornecido aos colaboradores.
Netinho de Paula (Portal LeoDias)Relatos de atrasos e informalidade
Outro depoente confirmou que os salários eram frequentemente pagos com atrasos e em dinheiro, por um supervisor identificado apenas como Valdir. O ex-funcionário frequentemente reclamava dos atrasos, chegando a ameaçar deixar o emprego. Esses relatos indicam um padrão preocupante de informalidade e descaso nas relações de trabalho da entidade.
José de Jesus Oliveira afirmou ter sido contratado verbalmente em setembro de 2010, mas sua carteira só foi assinada em janeiro de 2011, com um salário inferior ao que realmente recebia. Ao reclamar sobre os atrasos, foi dispensado sem receber suas verbas rescisórias, e a CTPS ficou retida na ONG por semanas, sem devolução formal.
Consequências e condenações
Em 2012, o Instituto Casa da Gente foi condenado a pagar R$ 51 mil ao ex-funcionário e a regularizar sua situação trabalhista. No entanto, mais de uma década se passou sem que essa dívida fosse quitada, e o processo foi arquivado devido à inércia da parte autora, evidenciando a morosidade do sistema judicial, que deixou o trabalhador sem reparação.
Embora o Instituto tenha sido criado para oferecer inclusão e oportunidades a jovens da periferia, os autos do processo revelam uma realidade de desrespeito à legislação e informalidade nas contratações. A assessoria de Netinho de Paula, em nota, afirmou que o caso é antigo e já julgado, negando as acusações e alegando que o ex-funcionário roubou a ONG quando era menor de idade.
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