CGU revela esquema de fraudes no INSS e suas consequências

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou a extensão de um escândalo envolvendo fraudes em acordos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Algumas associações suspeitas registraram mais de 1.500 filiações por hora, com indícios de que os descontos foram feitos sem autorização dos beneficiários. O trabalho de auditoria foi concluído na semana passada.

Por exemplo, a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen) teria filiado 12.554 pessoas em apenas um dia, o que equivale a 1.569 por hora. O documento da CGU apontou um total de dez entidades com adesões em massa, considerando uma jornada de trabalho de 8 horas diárias durante 20 dias por mês.

cgu revela esquema de fraudes no inss e suas consequenciasInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Reprodução: Agência Brasil)

Esquema de Descontos Irregulares

Essas organizações assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Contudo, a CGU indica que muitas filiações ocorreram sem a devida autorização, levantando suspeitas de falsificações e uso indevido de dados pessoais.

A investigação também mostrou que o INSS não possuía estrutura técnica para verificar a autenticidade das assinaturas digitais apresentadas pelas entidades. Na prática, a autarquia aceitava os documentos com base na boa fé das associações e no princípio de autonomia sindical, conforme destacado no relatório.

Outro dado alarmante é que, em muitos casos, a maior parte dos filiados de uma associação estava localizada em estados diferentes daquele onde a entidade mantinha sede. Cerca de 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação exigida ao INSS para efetuar os descontos. Mesmo sem estrutura adequada, ofereciam benefícios aos aposentados, como acesso a planos de saúde ou academias, e cobravam mensalidades sem consentimento.

O escândalo já gerou consequências dentro do governo. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, e outros cinco servidores foram afastados. Seis pessoas foram presas em Sergipe durante a operação da Polícia Federal, que envolveu 211 mandados de busca e apreensão.

O montante desviado pode ultrapassar 6,3 bilhões de reais entre 2019 e 2024. A crise gerou desgaste político, especialmente sobre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, acusado de omissão por não agir diante de alertas recebidos em junho de 2023. Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de CPI para aprofundar as investigações.

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Tags: Aposentadoria, CGU, fraude, INSS

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