Gilmar Mendes recua e futuro de Collor será decidido virtualmente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o pedido de destaque que havia feito no julgamento da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Essa mudança permite que o processo retome sua tramitação no plenário virtual a partir das 11h de segunda-feira (28/4). Nesse formato, os votos são registrados eletronicamente, sem a necessidade de discussões em tempo real.
Antes da suspensão do julgamento, o placar indicava 6 votos a favor da manutenção da prisão, conforme determinado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin já haviam se manifestado favoravelmente à medida. Moraes foi o primeiro a votar, ainda na noite de quinta-feira (24/4).
(Reprodução)O que vem a seguir?
Com a retomada do julgamento, os votos já proferidos permanecem válidos. Aguardam manifestação os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça, enquanto Cristiano Zanin se declarou impedido de participar da votação. A prisão de Fernando Collor ocorreu na madrugada de sexta-feira (25/4), em Maceió, Alagoas, onde o ex-presidente foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado, em razão de irregularidades na BR Distribuidora, atual Vibra Energia.
A decisão de Gilmar Mendes em retirar o pedido de destaque foi fundamentada na ideia de que seria inadequado manter a prisão de Collor com base em uma decisão individual, especialmente considerando que a próxima sessão presencial do STF está marcada apenas para o dia 7 de maio. A validação da ordem de prisão pelo plenário virtual assegura maior respaldo coletivo à decisão e garante a continuidade da execução da pena sem a necessidade de esperar por um novo julgamento presencial.
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Esse desdobramento no caso de Fernando Collor é um reflexo da complexidade do sistema judicial brasileiro. O que você pensa sobre a decisão do STF? Compartilhe sua opinião e engaje-se na discussão sobre a justiça no Brasil!