Desafio do Desodorante no TikTok Leva Congresso a Discutir Regulação das Redes Sociais
A recente morte de Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, após inalar desodorante durante um desafio viral, chamou a atenção do Congresso Nacional para os perigos que crianças e adolescentes enfrentam nas redes sociais. Este trágico incidente gerou um debate sobre a necessidade de novas propostas legislativas que visem proteger o público infantojuvenil no ambiente digital.
Nos últimos dez anos, pelo menos 56 mortes de jovens foram associadas à participação em desafios virais, conforme dados do Instituto DimiCuida. Essa estatística alarmante destaca a presença de conteúdos potencialmente letais em plataformas amplamente utilizadas pelo público jovem, levantando questões sobre a responsabilidade das redes sociais em relação a esses fenômenos.
Congresso Nacional: Reprodução/ (Congresso Nacional: Reprodução/)Propostas de Regulação em Andamento
Em resposta ao caso de Sarah, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei que busca criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de menores em práticas perigosas divulgadas online. A proposta estabelece penas para aqueles que promovem ou compartilham esse tipo de conteúdo, focando na proteção das faixas etárias mais vulneráveis.
Além disso, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a aprovação do Projeto de Lei 2628/2022, que estabelece diretrizes de segurança digital para crianças e adolescentes. Este projeto já foi aprovado no Senado e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados, visando garantir que as plataformas adotem mecanismos de prevenção e controle desde a concepção de seus produtos.
Paralelamente, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) articulou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes cometidos contra menores nas redes sociais. A proposta da CPI busca reunir informações sobre a atuação de grupos que utilizam a internet para aliciar ou explorar crianças.
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É fundamental que todos nós estejamos atentos a essas questões e ajudem a promover um ambiente mais seguro para as crianças e adolescentes nas redes sociais. Compartilhe essas informações e contribua para a conscientização sobre a importância da proteção infantojuvenil no mundo digital.