STJ Anula Provas em Caso de Doutora Acusada de Negligência em UTI
No dia 8 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o caso da doutora Virgínia Soares de Souza, que foi acusada pela morte de sete pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, em Curitiba. A defesa da médica solicitou a anulação de provas coletadas durante a investigação.
STJ anula provas contra doutora acusada de antecipar mortes em UTI (Reprodução/Henry Milleo)Acusações e Decisão do STJ
De acordo com o Ministério Público do Paraná, Virgínia teria reduzido o oxigênio dos pacientes que estavam sedados e administrado medicamentos que interromperiam a respiração, com o intuito de liberar leitos na UTI para novos internados. O STJ acatou o pedido da defesa, considerando algumas provas inválidas para o julgamento. Em 2023, a médica foi absolvida das acusações de antecipação das mortes, mas a Polícia Civil ainda possui 64 inquéritos abertos contra ela.
A defesa argumentou que a apreensão de prontuários médicos de pacientes que faleceram na UTI entre 2006 e 2013 foi uma busca ilegal e especulativa. O documento da defesa afirmou que a busca foi realizada sem a devida determinação de quais pacientes deveriam ser investigados, configurando uma operação ilícita de coleta de provas, o que é proibido pela legislação.
Provas Anuladas
Os ministros do STJ decidiram que os prontuários médicos apreendidos em 2013 eram inválidos, totalizando cerca de 1.600 documentos que foram utilizados como evidência contra a doutora, que na época era a chefe da UTI do hospital.
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