Fiscalização do Comércio intensifica ação durante a alta temporada em Caraguá

Mais de 1,5 mil produtos clandestinos foram apreendidos durante as festividades de fim de ano pelos fiscais do setor de Fiscalização do Comércio da Prefeitura de Caraguatatuba. A vistoria intensiva continuará nas praias, praças, shows e locais que tem o maior fluxo de pessoas. No último fim de semana, a fiscalização recolheu bebidas alcoólicas, águas, refrigerantes, carrinhos de doces e água de coco, roupas, óculos, legumes e frutas.

De acordo o setor de Fiscalização do Comércio, a ação se faz necessária, para coibir a venda de produtos em que os vendedores não possuem licença para trabalhar. Em alguns casos, também falta higiene na venda dos alimentos. Segundo o levantamento dos fiscais, a maioria dos ambulantes clandestinos são residentes de cidades da região, como São Paulo, São José dos Campos, Jacareí e Guarulhos. Eles acabam prejudicando os vendedores locais, que estão em dia com o alvará de funcionamento.

 Os materiais apreendidos são encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade, que repassa os produtos perecíveis ao Banco de Alimentos e são doados às entidades sociais. Materiais não perecíveis (roupas, óculos etc.) são colocados à disposição para doação, após vencer o prazo de recurso. Para recuperar os materiais, os infratores devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Fonte: PMC

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