Câmara de Ubatuba volta hoje após recesso, veja os projetos que serão votados

A Câmara de Ubatuba abre nesta terça-feira, dia 06, seus trabalhos legislativos de 2018 após o recesso de janeiro. Veja abaixo quais projetos serão votados hoje pelos vereadores, na sessão a partir das 20h (a Ordem do Dia foi divulgada oficialmente pela Comunicação da Casa de Leis).

ORDEM DO DIA:

Em Única Discussão:

  • Veto Total ao Autografo nº 74/17, Projeto de Lei nº. 89/17, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei n° 3.468, de 5 de janeiro de 2.012, que foi alterada pela Lei n° 3.694 de 23 de outubro de 2.013, que estabelece normas do comércio Ambulante no Município de Ubatuba”.
  • Veto Total ao Autografo nº 75/17, Projeto de Lei nº. 90/17, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que “Altera a Lei nº 3.468/12 que dispõe sobre normas para exercício do comercio ambulante no Município de Ubatuba”.
  • Veto Total ao Autografo nº 75/17, Projeto de Lei nº. 91/17, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que “Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.694, de 23 de outubro de 2013, que estabelece normas do comércio Ambulante no Município de Ubatuba”.
  • Projeto de Lei nº. 103/17, do Ver. Osmar de Souza – PSD, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, empresas ou prestadores de serviços que atendam diretamente ao público dispor de banheiro para clientes e que atenda as normas de acessibilidade, no município e dá outras providências”.
  • Projeto de Lei nº. 115/16, Mensagem nº 60/16, do Executivo, que “oficializa e dá denominação a via pública situada no perímetro urbano do Município, rua Mitsuo Matsuoka”.
  • Moção nº. 64/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, de Congratulação a Folia do Divino Espirito Santo, pelo magnifico trabalho realizado no Município de Ubatuba.
  • Requerimento nº. 290/17, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao Prefeito Délcio Sato, manutenção e nivelamentos dos bloquetes de todas as ruas do bairro do Pequerê-Açú.
  • Requerimento nº. 291/17, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao Prefeito Délcio Sato, manutenção da passagem, sob a rodovia BR 101 nos bairros da Ressaca e Sumaré.
  • Requerimento nº. 292/17, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao Prefeito Délcio Sato, colocação de container de lixo na praia da Barra Seca.
  • Requerimento nº. 293/17, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao Prefeito Délcio Sato, manutenção e operação tapa buracos nos logradouros do bairro Parque Viva Mar e bairro Barra da Lagoa, bem como dos acessos para ponte do Perequê-Açú.
  • Requerimento nº. 295/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, instalação de um novo equipamento de radar na Rodovia BR 101, Km 36.
  • Requerimento nº. 296/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, à Sabesp, que tome devida providencias para solucionar vazamento de água na rua Avenca, bairro Jardim Carolina. 
  • Requerimento nº. 297/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao Prefeito Délcio Sato, recapeamento e tapa buraco para rua Benedito Juvenal Akimashata, com rua Dr. Esteves da Silva, Centro.
  • Requerimento nº. 298/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao Prefeito Délcio Sato, providenciar o bloqueamento da rua Manoel Soares da Silva, bairro Itamambuca.
  • Requerimento nº. 299/17, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, ao Prefeito Délcio Sato, encaminhar com urgência, operação tapa buracos e limpeza das margens da Estrada do Monte Valério.
  • Requerimento nº. 300/17, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, ao Prefeito Délcio Sato, recapeamento com massa asfáltica para rua Jango Teixeira, bairro Silop. 
  • Requerimento nº. 301/17, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, ao (DNIT) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, manutenção e troca das lâmpadas dos postes que estão sob sua jurisdição, no trecho entre o trevo da Praia Grande e o trevo do Centro da Cidade.
  • Requerimento nº. 302/17, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, a Elektro, para atender com máxima de urgência ligação do padrão de luz da senhora Maria Aparecida de Assunção Silva, bairro Pinciguaba.
  • Requerimento nº. 303/17, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, ao Prefeito Municipal Délcio Sato, nivelamento e cascalhamento das ruas Benedito Henrique, Paulo Egídio, João Bento da Rocha, Tereza Barreto, João Rufino Cordeiro, Jacatirão I e Jacatirão II, bairro Perequê-Mirim.
  • Requerimento nº. 304/17, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao (DER) Departamento de Estrada e Rodagem para que execute em caráter de urgência as obras necessárias na Rodovia Oswaldo Cruz na altura do número 3046.

 

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